*** Sandra Moutinho, da agência Lusa ***
Lisboa, 09 Dez (Lusa) - Portugal foi formalmente acusado na Comissão Europeia, pelo Eurogrupo para os Animais, de manter nos parques zoológicos animais em "condições inadequadas", situação que pode conduzir a uma queixa no Tribunal Europeu de Justiça.
Em comunicado, o Eurogrupo - que representa organizações de protecção animal de quase todos os Estados-Membros europeus - lembra que "Portugal estava obrigado a inspeccionar e a licenciar todos os zoos até, o mais tardar, Abril de 2005", segundo uma directiva da União Europeia (1999/22/EC).
"Quase quatro anos depois, 20 por cento dos zoos portugueses ainda estão por licenciar, operando assim ilegalmente. Alguns dos zoos foram licenciados sem respeitar os requisitos legais", lê-se no comunicado.
Segundo as autoridades portuguesas, citadas no comunicado do Eurogrupo, há 26 parques zoológicos em Portugal, dos quais 20 estão licenciados.
O Eurogrupo recorda que, em 2002, financiou um projecto de dois anos para "ajudar as autoridades portuguesas no processo de categorização dos zoos e no treino dos responsáveis pelas vistorias oficiais".
"A actividade das autoridades é decepcionante", considera a organização europeia.
A directora do Eurogrupo, Sonja Van Tichelen, recorda que "a existência de zoos é questionada por muitas pessoas".
"Se não trazem qualquer benefício para a educação ou para a conservação, e se conduzem ao sofrimento dos animais, não têm lugar numa sociedade moderna", disse.
O Eurogrupo garante que, "se Portugal fracassar em solucionar correctamente estes problemas, poderá ser levado ao Tribunal Europeu de Justiça".
Esta organização está igualmente "a investigar de perto" a situação noutros Estados-Membros da União Europeia, tendo já apresentado uma queixa à Comissão "em relação ao fracasso de Espanha na inspecção e licenciamento dos seus zoos".
Em consequência, "foi iniciado um procedimento de contencioso que chegou à sua última etapa em Setembro deste ano, quando Espanha foi alvo de um parecer fundamentado".
"Se a Comissão não se der por satisfeita com a resposta de Espanha, esta será levada perante o Tribunal Europeu de Justiça", lê-se no comunicado.
SMM.
Lusa/Fim
Lisboa, 09 Dez (Lusa) - Portugal foi formalmente acusado na Comissão Europeia, pelo Eurogrupo para os Animais, de manter nos parques zoológicos animais em "condições inadequadas", situação que pode conduzir a uma queixa no Tribunal Europeu de Justiça.
Em comunicado, o Eurogrupo - que representa organizações de protecção animal de quase todos os Estados-Membros europeus - lembra que "Portugal estava obrigado a inspeccionar e a licenciar todos os zoos até, o mais tardar, Abril de 2005", segundo uma directiva da União Europeia (1999/22/EC).
"Quase quatro anos depois, 20 por cento dos zoos portugueses ainda estão por licenciar, operando assim ilegalmente. Alguns dos zoos foram licenciados sem respeitar os requisitos legais", lê-se no comunicado.
Segundo as autoridades portuguesas, citadas no comunicado do Eurogrupo, há 26 parques zoológicos em Portugal, dos quais 20 estão licenciados.
O Eurogrupo recorda que, em 2002, financiou um projecto de dois anos para "ajudar as autoridades portuguesas no processo de categorização dos zoos e no treino dos responsáveis pelas vistorias oficiais".
"A actividade das autoridades é decepcionante", considera a organização europeia.
A directora do Eurogrupo, Sonja Van Tichelen, recorda que "a existência de zoos é questionada por muitas pessoas".
"Se não trazem qualquer benefício para a educação ou para a conservação, e se conduzem ao sofrimento dos animais, não têm lugar numa sociedade moderna", disse.
O Eurogrupo garante que, "se Portugal fracassar em solucionar correctamente estes problemas, poderá ser levado ao Tribunal Europeu de Justiça".
Esta organização está igualmente "a investigar de perto" a situação noutros Estados-Membros da União Europeia, tendo já apresentado uma queixa à Comissão "em relação ao fracasso de Espanha na inspecção e licenciamento dos seus zoos".
Em consequência, "foi iniciado um procedimento de contencioso que chegou à sua última etapa em Setembro deste ano, quando Espanha foi alvo de um parecer fundamentado".
"Se a Comissão não se der por satisfeita com a resposta de Espanha, esta será levada perante o Tribunal Europeu de Justiça", lê-se no comunicado.
SMM.
Lusa/Fim
4 comentários:
Precisavamos de instituíções assim aqui no Brasil, onde qualquer moquifo é chamado de zoo...
Olá Sasqua. Pois, concordo contigo. O problema é que aqui o nosso país o facto de existir uma lei não garante que o que lá diz seja aplicado. Têm que vir observadores da UE alertar-nos para esse facto...
Obrigada pela visita e pelo comentário.
Olá Aninha, tenho que comentar este post e parece-me que vou um pouco de encontro ao que pensas, no entanto não posso deixar de o fazer.
Não fosse sempre a mesma coisa em relação aos subsídios que andamos sempre a pedinchar lá fora e estava na hora de mandar alguns desses senhores eurodeputados que gostam de se meter em tudo o que têm a haver com países que não conhecem nem nunca visitaram, dar uma boa voltinha ao bilhar grande.
Eu conheço dois Zoos aqui em Portugal e não considero nenhum tão mau como já vi em outros países europeus! Se calhar até no bem melhores que os que existem no país desse Sr. deputado europeu!
Desculpa a revolta do comentário, mas já não agento mais as sucessivas intromissões que esses senhores gostam e adoram de fazer.
Bjs
Bem, concordo com algumas coisas, mas a notícia não diz que os nossos são os piores da Europa, nem dizem o que eles disseram sobre os outros.
Só falam da nossa parte, e é bem verdade que muito não têm condições. Ainda um dia destes deram na televisão um que tinha numa jaula os orangotangos com os porcos-espinho.
O próprio Zoo de Lisboa, que tem melhorado bastante, ainda tem algumas partes a precisar de grande melhoras,em que os animais continuam a viver em jaulas de cimento.
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